05/09/2022 - 11:12
O advogado cuiabano Rafael Costa Rocha tenta novamente barrar um show pago pelos cofres públicos. Desta vez, ele tenta impedir a exposição agropecuária em Alto Taquari (479 km ao sul de Cuiaba) que trará artistas como o cantor Eduardo Costa.
A ExpoTaquari será realizada entre 7 e 10 de setembro e tem como atrações Diego e Victor Hugo, Hugo e Guilherme, além do cantor Daniel. Apenas com o cachê dos artistas será gasto R$ 708 mil, pagos através de convênio do município com a Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer.
O relator do caso é o juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ações Coletivas. Ele pediu para o advogado apresentar emendas ao processo, já que, na petição inicial, ele não especifica como o contrato em Alto Taquari fere os princípios da 'da moralidade administrativa, da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade' e também não inserir como polo passivo o Estado e a Prefeitura.
Para corrigir os equívocos, o advogado ganhou um prazo de 15 dias para emendar a inicial, 'sob pena de seu deferimento'. O prazo começou a contar nesta quarta-feira (31), quando a decisão foi publicada no Diário de Justiça.