Juiz impõe R$ 264 mil de fiança a motorista cliente de "advogado ostentação"
O juiz Diego Hartmann, da Comarca de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), usou uma alegação curiosa ao negar reduzir o valor da fiança de um motorista acusado de invadir a uma rodovia e causar um acidente que terminou com três mortes. Segundo o magistrado, o homem contratou Marcos Vinícius Borges, conhecido como "Advogado Ostentação", e por isso tem poder aquisitivo para pagar a fiança de 200 salários mínimos, o que equivale a R$ 264 mil.
"Lado outro, os causídicos que representam o acusado são conhecidos em âmbito nacional pela ostentação financeira, sendo de conhecimento geral que seus honorários figuram entre os mais caros do estado de Mato Grosso, a revelar, uma vez mais, a elevada capacidade financeira do réu", diz trecho da decisão.
O homem em questão foi preso em maio deste ano após causar um acidente na MT-010, em Rosário Oeste. Segundo a Polícia Militar ele apresentava sinais de embriaguez e invadiu a pista causando um acidente que envolveu mais três carros.
Além das três vítimas fatais, quatro pessoas precisaram ser atendidas com ferimentos causados pelo acidente.
Inicialmente, o motorista foi preso e teve pedido de liberdade negado. Para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele contratou Marcos Vinícius Borges.
O ministro deferiu o habeas corpus e pediu que o juízo de 1º grau determinasse o valor da fiança. Com isso, o magistrado de Rosário Oeste estipulou os 200 salários-mínimos.
Diante disso, o "advogado ostentação" voltou a recorrer ao STJ pedindo a redução da fiança, o que foi negado pelo juiz de piso sob alegação de que o acusado tem condições de pagar o valor imposto.
Nas redes sociais o advogado comentou sobre o argumento do juiz para negar a redução na fiança. "Confesso que foi o indeferimento mais educado e elogiável que recebi até hoje e fiquei feliz em saber meus honorários estão sendo valorizados a ponto de servir como fundamentação, porém nem eu sabia que estava entre os mais caros do Estado do Mato Grosso", escreveu.
Marcos Vinícius apresentou outro pedido ao STJ requerendo a reavaliação do valor da fiança. Até esta terça-feira, deve sair outra decisão.
