AL aprova projeto que proíbe a pesca por 5 anos; veja como votou cada deputado
A Assembleia Legislativa aprovou há pouco, por 15 votos a 8, o projeto de Lei denominado "Transporte Zero". Na prática, a proposta do Governo do Estado proíbe a pesca profissional e artesanal nos rios do Estado pelos próximos cinco anos.
A matéria polêmica teve inúmeras discussões ao longo dos últimos dias. Diversas audiências públicas e pedidos de vistas aumentaram as discussões sobre o projeto.
Pescadores profissionais, contrários ao projeto, e esportivos, favoráveis, também acompanharam as sessões que discutiam o projeto. Nesta quarta-feira, quando foi anunciado que o projeto seria apreciado em 2ª votação, a Assembleia Legislativa montou um esquema de segurança para evitar maiores confusões.
Deputados contrários ao projeto alegam que a mensagem do Governo não consta com estudos técnicos nem pareceres de instituições que podem debater o assunto. "Quem destrói o estoque pesqueiro não são os pescadores. São as usinas, PCHs, garimpos e dragas. Esse sim o Governo deveria mandar pra cá", afirmou o deputado Wilson Santos (PSD).
Já os favoráveis alegam que o projeto visa preservar os peixes nos rios do Estado.
O projeto agora vai para sanção do governador Mauro Mendes Ferreira (União).
CASO VAI A JUSTIÇA
Principal voz contrária ao projeto, Wilson Santos prevê que o caso deverá ir a Justiça. Ele destacou que o Ministério da Pesca e o Conselho Estadual da Pesca são contrários a proibição da pesca no Estado.
Além disso, pontuou que o Ministério Público Federal já anunciou que o projeto é inconstitucional e deverá judicializar a questão.
VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO
Favoráveis
Beto Doia a Um (PSB)
Carlos Avalone (PSDB)
Claudio Ferreira (PTB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilmar dal Bosco (União)
Dr. Eugênio (PSB)
Fabio Tardin (PSB)
Gilberto Cattani (PL)
Júlio Campos (União)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (PP)
Reck Junior (PSD)
Silvano Amaral (MDB)
Valmir Moretto (Republicanos)
Valter Miotto (MDB)
Contra
Valdir Barranco (PT)
Dr João (MDB)
Thiago Silva (MDB)
Faissal Calil (Cidadania)
Elizeu Nascimento (PL)
Sebastião Rezende (União)
Wilson Santos (PSD)
Lúdio Cabral (PT)
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), só votaria em caso de empate.
