Comércio pode funcionar no feriado desta quinta em Cuiabá
Nesta quinta-feira (12.10), é celebrado em todo o Brasil o feriado dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. As lojas de Cuiabá e Várzea Grande terão permissão para abrir suas portas, desde que sigam estritamente as diretrizes estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) específica para os lojistas, informou a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá).
Além de marcar a devoção à Nossa Senhora Aparecida, a data também é conhecida por ser o Dia das Crianças, uma ocasião aguardada pelo comércio como uma das melhores do ano em termos de vendas.
A ACCuiabá destaca a importância desse período para os estabelecimentos comerciais, que têm a oportunidade de impulsionar suas vendas. No entanto, é fundamental que todos os empresários observem com cuidado as regras estipuladas na CCT.
O presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, enfatiza que, para aqueles que decidirem abrir no feriado, algumas regras específicas devem ser seguidas.
"Entre as regras para quem vai abrir está a remuneração das horas de trabalho em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia. O pagamento dessas horas extras deverá ser efetuado junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou", frisou Jonas.
É importante enfatizar que a abertura do comércio de rua é facultativa durante todo o dia, mas a maioria dos estabelecimentos deve funcionar apenas no período da manhã.
Órgãos Públicos
Na data, órgãos públicos estaduais e municipais não terão expediente. No entanto, os serviços essenciais, como saúde e segurança, permanecerão em funcionamento em regime de plantão. Na sexta-feira, 13 de outubro, está previsto ponto facultativo nos órgãos públicos.
Bancos
Em relação aos bancos, as agências não estarão abertas, mas contas de consumo com vencimento nesta data podem ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços bancários online, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e atendimento por telefone, estarão disponíveis.
Shoppings Centers
Os shoppings têm permissão para funcionar, incluindo as lojas e praças de alimentação, desde que os empresários sigam as regras estabelecidas pelas suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). As praças de alimentação funcionarão das 10h às 22h, enquanto as lojas abrirão das 14h às 20h.
