Justiça nega devolução de carro e terrenos de membro do CV envolvido em 'lavagem' de dinheiro
Um membro do Comando Vermelho em Cuiabá teve o pedido de restituição de um carro e três terrenos em Várzea Grande negado pelo Jean Bezerra, da 7ª Vara Criminal. Ele foi um dos alvos da Operação Ativo Oculto, em março de 2023, por participar do núcleo financeiro da facção que ocultava os valores arrecadados com o crime por meio de "lavagem" de dinheiro.
L.N.C. solicitou a restituição de um Fox 1.6 GII ano 2012, além de três terrenos no loteamento Village Ouro Preto, em Várzea Grande. Ele alegou que não foi denunciado na ação oriunda da Operação Ativo Oculto, o que justificaria a devolução dos bens por não haver provas de que cometeu os crimes.
Apesar das alegações, o magistrado negou o pedido, tendo em vista que "os objetos vindicados ainda interessam ao processo, tendo em vista a realização de aprofundamento das investigações em relação as condutas de L.N.C. no inquérito policial complementar, além de que, o requerente não colacionou ao presente feito nenhuma prova acerca da propriedade dos bens que pretende ver restituídos".
E que "a apreensão dos objetos mencionados ocorreu de forma legítima, em virtude do cumprimento de mandado de prisão (...) não se descartando a hipótese de que possam ter sido adquiridos com dinheiro proveniente das atividades criminosas, supostamente perpetradas pelo investigado, ora requerente, L., não sendo crível, portanto, ao menos neste momento, o deferimento da restituição".
"Vale ressaltar que as investigações ainda estão na fase inicial, de sorte que os bens apreendidos ainda interessam ao processo, vez que poderão ser objeto de perícia, além de que há possibilidade que possam ser objetos indiretos de crimes", enfatizou ainda o juiz na decisão.
Operação Ativo Oculto
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em março de 2023, a Operação Ativo Oculto cumpriu 271 mandados de prisão e busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Na época também foram bloqueados bens dos alvos.
A ação policial investigou crimes de "lavagem" de dinheiro e ocultação dos bens recolhidos pela facção. Os valores eram provenientes dos crimes cometidos pelos faccionados, como roubos e furtos, além das "taxas" cobradas dos membros do Comando Vermelho, pequenos traficantes e comerciantes.