Com dívida de R$ 45 milhões, prefeito de Rosário Oeste decreta calamidade financeira
Com as contas no "vermelho" e R$ 45 milhões em dívidas, o prefeito de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), Mariano Balaban (PSB), decretou estado de calamidade financeira no município, que ainda não tem condições de quitar todos os débitos. O decreto é de 1º de janeiro e tem validade de 90 dias.
São R$ 12 milhões em restos a pagar e que não há dinheiro em caixa suficiente, R$ 8 milhões em contribuições previdenciárias atrasadas, R$ 25 milhões em dívidas de longo prazo com o Fundo de Previdência Municipal, além de gastos com reajustes salariais e manutenção do patrimônio público.
O decreto suspende novas despesas como nomeação de servidores, concessão de diárias e realização de eventos. Também serão reduzidos os materiais administrativos e o uso de combustível.
Por 90 dias também estão suspensos os reajustes e aumentos salariais como a revisão geral anual (RGA). Nesse período, todas as despesas dependerão de autorização direta do prefeito.
"Encontramos um cenário fiscal gravíssimo, com dívidas exorbitantes e uma administração pública sucateada. Este decreto é um passo necessário para colocar Rosário Oeste de volta nos trilhos e garantir que a população não fique desassistida nos serviços essenciais", afirmou o gestor.
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A crise financeira também faz parte da realidade do prefeito Reginaldo Del Colle, mais conhecido como "Narizinho" (PSB), de Nova Nazaré (269 km a leste). O gestor decretou estado de emergência na última terça-feira (7).
Entre as medidas previstas no documento, que tem validade de 60 dias, para reduzir os gastos está a suspensão de novos investimentos, cortes no consumo de materiais de limpeza e de escritório, maior controle da frota oficial de veículos, além de cortes nas diárias e gratificações.
Segundo o atual prefeito, o ex-gestor João Teodoro da Silva (PSDB) não pagou os salários de dezembro e também deixou dívidas com servidores e em pagamentos das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
"A situação exige sacrifícios e ajustes rigoroso para que possamos honrar nossos compromissos e garantir que os serviços básicos cheguem à população. Estamos cortando até onde dói, mas é necessário", diz trecho do decreto.
